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Sessão Prática: Modelos de Cadernos de Encargos para Obras

5 de Dezembro de 2026
Sessão Prática: Modelos de Cadernos de Encargos para ObrasSessão Prática: Modelos de Cadernos de Encargos para ObrasSessão Prática: Modelos de Cadernos de Encargos para Obras
Sessão plenária e trabalhos institucionais na sede da ARCP, Bissau.
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A Autoridade Reguladora das Compras Públicas da Guiné-Bissau (ARCP) promoveu uma Sessão Prática dedicada à aplicação dos Modelos de Cadernos de Encargos para Obras Públicas.

A iniciativa reuniu mais de 80 técnicos de Unidades de Gestão de Aquisições (UGA) e projetistas para uniformizar os procedimentos de preparação das peças concursais e eliminar desconformidades frequentes detetadas em auditorias recentes.

O Presidente da ARCP destacou a relevância de padronizar as cláusulas técnicas e financeiras para reduzir o risco de impugnações e acelerar os prazos de lançamento dos concursos públicos.

Vídeo e Reportagem Oficial

Documentos e Anexos

Nota_Informativa_Procedimento_ARCP.pdfFicheiro PDF • 1.8 MB
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Anexo_Tecnico_Instrucoes_Regulamentares.pdfFicheiro PDF • 940 KB
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