Auditorias e
Estudos
Acompanhe os relatórios de auditorias independentes de compras públicas, avaliações sistemáticas MAPS, estudos temáticos e recomendações emitidas para o aprimoramento do sistema.
Auditorias Regulatórias Publicadas
Estudo sobre Ajuste Direto em 2023-2024 — Inconformidades nos Procedimentos
Aumento de 45% no uso do ajustamento directo; 32% dos procedimentos não cumpriam os requisitos legais.
Estado: PublicadoRelatório da Avaliação MAPS — Sistema de Contratação Pública GB 2025
Progresos no enquadramento jurídico; necessidade de reforço das capacidades operacionais e de fiscalização.
Estado: PublicadoAuditoria ao Ministério da Saúde — Contratos de Fornecimento de Medicamentos 2024
14 irregularidades identificadas (3 graves, 11 formais). Recomenda-se formação obrigatória dos gestores.
Estado: PublicadoAuditoria de Conformidade ao Ministério das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo
Verificação dos processos de empreitadas de obras públicas no exercício financeiro de 2023.
Estado: PublicadoRelatório de Fiscalização Preventiva às Contratações do Setor da Educação
Análise prévia aos cadernos de encargos para aquisição de equipamento escolar e livros didáticos.
Estado: PublicadoIndicadores de
integridade
Acompanhe decisões, denúncias,
auditorias e tempos médios
no observatório regulatório.